Estado não pode recorrer contra pagamento preferencial de precatório a idoso

Tam é condenada por atraso de voo

Estado deve indenizar homem obrigado a assistir estupro da namorada por PMs

O estado do Ceará terá de pagar indenização por danos morais a um homem que foi obrigado a assistir ao estupro da namorada por dois policiais militares.

2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância em tentativa de furto em supermercado

Servidores da Justiça do Maranhão são obrigados a pagar contribuição sindical

O Sindicado dos Servidores da Justiça e do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindjump) conseguiu assegurar o desconto compulsório de contribuição sindical referente ao ano de 2007 na folha de pagamento dos servidores.

Cobrar contribuição de empresa não filiada a sindicado é desrespeito.

As empresas não podem ser obrigadas a pagar contribuições assistenciais a entidade sindical à qual não são associadas.

Plenário concede habeas corpus de ofício para progressão da pena de condenados por crime hediondo

Ministério Público investigará fraude em concurso

RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

Dois acusados admitem o 'esquema'

Uma disputa por R$ 4,00

2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Incide IR sobre verba decorrente de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa

É isenta de taxa de frete a mercadoria importada por porto nordestino e posteriormente redistribuída

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

Organizadas se unem para entrar na Justiça

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão